Jonatas Raspante Lopes, Advogado

Jonatas Raspante Lopes
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Jonatas Raspante Lopes, Advogado
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Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Jonatas Raspante Lopes, Advogado
Jonatas Raspante Lopes
Comentário · há 6 anos

Exoneração de Alimentos – Quando e como pedir?

Marcello Benevides · há 10 anos
Parabéns pelo artigo, inclusive no tocante ao indigno. Particularmente eu ainda não havia tido contato com tal assunto.
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Jonatas Raspante Lopes, Advogado
Jonatas Raspante Lopes
Comentário · há 6 anos

Como o Covid-19 vem interferindo nos contratos de aluguel?

Haical & Martino · há 6 anos
Bacana, bem coerente, empatia é o segredo neste momento turbulento.
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Recomendações

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Linda Rosa da Silva Azevedo, Advogado
Linda Rosa da Silva Azevedo
Comentário · há 3 anos

[Modelo] Resposta à Acusação - Ameaça

João Leandro Longo · há 8 anos
Creio que para reforçar a peça. Faltou embasar na manifestação da vítima em denunciar ou não, existência de medidas protetivas anteriores, inserir testemunhas para provar bons antecedentes e a conduta familiar e social, além falar do histórico do acusado para quaisquer atenuantes, e não apenas pedir uma substituição de pena. Além é claro, de inserir jurisprudências que favoreçam a construção de entendimento do processo para o juiz.

Por ser matéria de violência doméstica não cabe Juizados Especiais (Lei 9.099/95), independentemete da pena prevista. Além de ser crime formal, não dependendo de comprovação de dano, apenas o sentimento de medo é suficiente.

Os pedidos subsidiários, inclusive, restariam infrutíferos, porque a Súmula 536 do STJ aduz que: "A suspensão condicional do processo e a transação penal não se aplicam na hipótese de delitos sujeitos ao rito da Lei Maria da Penha".
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Carlos Alexandre, Advogado
Carlos Alexandre
Comentário · há 7 anos

[Modelo] Resposta à Acusação - Ameaça

João Leandro Longo · há 8 anos
Absolvição com base no art. 386 na reposta à acusação?
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DR. ADEvogado, Administrador
DR. ADEvogado
Notícia · há 7 anos
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